Este documento será sempre revisado com respostas rápidas relacionadas à dívida pública e o pagamento de juros dentro do orçamento federal. Antes, te recomendo ler sobre O Maior Problema do Brasil.

Você é contra um país ter dívida pública?

Sim. E eu sei que a maioria da os países possuem dívidas públicas enormes. Também sei que a dívida pública do Brasil não é a maior do mundo. Mas o que mais me revolta é que o pagamento de juros da dívida ocupa uma parte grande demais dentro do orçamento. Ocupa mais do que se gasta com saúde, com educação, entre outros. Em alguns anos, o pagamento de juros chegou a ocupar mais do que a soma de todos os outros itens juntos.

Se o Brasil pudesse realmente controlar a taxa de juros da dívida, então o pagamento dos juros da dívida poderiam ocupar uma parte menor no orçamento federal. Como não pode, a única solução viável é pagar a dívida pública.

Mas o Brasil não define a taxa de juros dos títulos que emite?

Sim e não. A taxa de juros estabelecida pelo Copom é usada também para controlar a inflação. Então não pode baixar a taxa de juros só para diminuir o quanto isto ocupa no orçamento. Além disto, as taxas dos títulos emitidos são comparadas com as taxas de títulos de outros países. Como o Brasil não tem fama de bom pagador, então a taxa tem que ser maior a de títulos de outros países.

Somando tudo, o Brasil não tem a autonomia necessária para definir a taxa que quiser.

A solução não é simplesmente não pagar mais nada de juros?

NÃO. Não pagar os juros da dívida, na verdade, significa não pagar o próprio título emitido pelo Banco Central. E esta é a PIOR forma de resolver o problema.

Primeiro, você quebra o sistema financeiro nacional. Todas as pessoas que tem dinheiro em banco, estão, direta ou indiretamente, comprando títulos da dívida do governo. Não pagar os títulos vencidos, quebraria os bancos, quebraria os fundos de investimento, as empresas fechariam e o caos estaria instaurado em poucos dias.

Segundo. Além do caos ‘interno’, o país ficaria marcado por décadas como mau pagador. O que faria que não só o próprio Banco Central não conseguisse mais emitir títulos no futuro, como também as empresas do Brasil.

Não pagar a dívida NUNCA é solução para uma dívida (mesmo pessoalmente).

Você já ouviu sobre John Keynes?

Sim. John Maynard Keynes é o ‘pai’ dos economistas que estiveram no governo do Brasil nos últimos 30 anos. Sua teoria é bem razoável, e, na verdade, não sou totalmente contra ela. Alguns pontos fundamentais da teoria de Keynes:

• O estado deve suprir um conjunto mínimo de serviços e direitos à toda população, como saúde, seguro desemprego, etc
• O estado deve intervir na economia, ampliando os investimentos nos momentos de crise, e reduzindo os investimentos nos momentos de economia aquecida. Assim, a economia no geral, se manteria em níveis relativamente estáveis, mesmo com as flutuações que o mercado possui.

O grande problema no Brasil é que os seus seguidores só implementaram uma parte da ideia de Keynes. Nas crises, o Brasil realmente gastou mais para movimentar mais a economia. Mas, quando as crises passaram, o Brasil continuou gastando muito. E então, a dívida pública explodiu.

Pagar a dívida não seria muito difícil?

Inicialmente sim. Cortar gastos em um orçamento sempre é dolorido. E muitos vão chiar. Mas assim que o Brasil estabelecer uma sobra real no orçamento para o pagamento da dívida, um ciclo positivo entraria em cena. Primeiramente, o Brasil teria sua nota melhorada nas agências de análise de risco. Com notas melhores nas agências de risco, o Brasil atrairia capital estrangeiro. O dólar cairia. O preço dos combustíveis cairiam. As empresas brasileiras conseguiriam financiamento do exterior para investir no Brasil. Mais empregos seriam criados. A inflação ficaria menor, abrindo espaço para a queda dos juros… Certamente estou me esquecendo de mais efeitos positivos, mas isto é só para você ver que o efeito de PAGAR a dívida é muito positivo.

Com alguns anos, além da economia aquecida, o governo brasileiro teria novamente dinheiro para mais saúde, educação, segurança. Ou então, poderia diminuir os impostos, abrindo espaço para mais empregos.

Será ruim no começo, mas creio que, mesmo dentro de um único ano, os efeitos já seriam positivos.

E o superávit primário?

Superávit primário é só história para boi dormir. A definição é: “A economia que o governo faz, descontando o pagamento de juros da dívida pública”. Então você faz uma economia, mas não considera na sua conta o MAIOR item do seu orçamento? Que economia é esta?

O único superávit que vale, é o chamado superávit nominal. Este considera TODOS os itens do orçamento.

Se pagar a dívida é algo tão positivo, por que ninguém fez isto antes?

Por que não quiseram. Diminuir o orçamento significa dizer não. E nenhum político quer dizer não. Quer sempre parecer bem na foto. Ser o ‘salvador da pátria’.

E quando os estados e municípios precisam de ajuda do governo federal?

Os estados e municípios já tiveram suas dívidas refinanciadas várias vezes. Quando falta dinheiro, significa que foi mal administrado. O governo federal não deveria aumentar sua própria dívida para ajudar estados e municípios mais uma vez. Ou, se fizesse, deveria ser em troca de um apoio na direção de leis ligadas ao superávit nominal em todas as instâncias.

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